Proposições

# 51 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Ordinária 79

Ementa:
 Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-prefeito e dá outras providências.

Data: 20/12/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução 08

Ementa:
 Fixa subsídio dos vereadores para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.

Data: 07/12/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução 07

Ementa:
 Concede abono especial aos servidores ativos do Poder Legislativo Municipal de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Data: 04/12/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução 06

Ementa:
 Autoriza a transferência de bens públicos ao Poder executivo de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Data: 19/10/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução 05

Ementa:
 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data: 15/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo 03

Ementa:
 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.

Data: 01/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo 01

Ementa:
 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.

Data: 28/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução 04

Ementa:
 Dispõe sobre denominação do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Presidente Kennedy, que passa a denominar-se "Plenário Marcos Augusto Costa longa".

Data: 01/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução 03

Ementa:
 ALTERA A RESOLUÇÃO N" 12/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25/05/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 34

Ementa:
 DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 11/05/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução 02

Ementa:
 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 61, DE 04 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 11/05/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução 01

Ementa:
 DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA, DEFINE REFERÊNCIA, VENCIMENTOS, VAGAS, ATRIBUIÇÕES TÍPICAS, REQUESITOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status:

Projeto de Lei Ordinária 72

Ementa:
 CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 15/12/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status:

Projeto de Decreto Legislativo 07

Ementa:
 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.

Data: 10/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução 06

Ementa:
 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 907/2010 PARA CONCESSÃO DO VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução 05

Ementa:
 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 19/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução 04

Ementa:
 REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO E CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 18/08/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 43

Ementa:
 AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 11/08/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 38

Ementa:
 REVOGA NA SUA TOTALIDADE A LEI Nº 1.594/2022 QUE CRIA, EXTINGUE E ALTERA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SEUS SALÁRIOS, DISCIPLINADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.163, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 13/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução 03

Ementa:
 REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 12/2006, QUE INSTITUI O TICKET ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data: 13/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado